Áreas de Atuação

Consultoria e assessoria jurídica tributária nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa, em âmbito administrativo e judicial, para indivíduos e empresas. Ressalta-se a atuação em setores como transportes, construção civil, indústria manufatureira, tecnologia, agronegócio, varejo, energia, alimentos e saúde.

Nossos serviços incluem:
• Análise para identificação e implementação de benefícios fiscais;
• Contencioso administrativo e judicial;
• Tributação nas operações de comércio exterior;
• Planejamento tributário nacional;
• Due diligence em operações societárias;
• Recuperação de créditos tributários;
• Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos;

Atuação em Direito Societário, associada à expertise nas áreas tributária e cível, para estruturação e desenvolvimento de operações em todo o país.

Nossos serviços incluem:
• Constituição e estruturação societárias;
• Elaboração de atos constitutivos (contratos sociais e estatutos), acordos de sócios/acionistas e demais atos societários;
• Estruturação de investimentos;
• Planejamento patrimonial e sucessório;

Consultoria e assessoria jurídica a empresas do setor privado que contratam com o poder público, bem como a pessoas jurídicas de direito público, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial.

Nossos serviços incluem:
• Acompanhamento de licitações e negociação de contratos administrativos;
• Defesa administrativa em face de autos de infração lavrados por agências reguladoras;
• Ações de improbidade administrativa;
• Lei Anticorrupção;
• Assessoria para estruturação de empreendimentos em conformidade com regulação setorial;
• Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos;

Consultoria e assessoria jurídica empresarial em meio ambiente e sustentabilidade, incluindo atuação em contencioso administrativo e judicial. Experiência em regulação ambiental aplicada a setores como agronegócio, recursos florestais, resíduos sólidos, resíduos industriais, construção civil e energia (com especial interesse em renováveis).

Nossos serviços incluem:
• Acompanhamento de licenciamento ambiental e estudos técnicos ambientais e urbanísticos;
• Defesa administrativa em face de autos de infração;
• Acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas;
• Negociação de termos de ajustamento de conduta;
• Due diligence e compliance ambiental;
• Elaboração e negociação de cláusulas contratuais envolvendo responsabilização em matéria ambiental;
• Consultas, estudos e pareceres técnico-jurídicos;

Negociação, elaboração e análise de contratos comerciais. Experiência em setores como construção civil, indústria metal-mecânica, indústria moveleira, indústria de armazenagem, indústria hoteleira, agronegócio, logística e transportes, saúde e tecnologia.

Nossos serviços incluem:
• Distribuição;
• Representação;
• Fornecimento;
• Prestação de Serviços;
• Compra e Venda;
• Locação;
• Colaboração;
• Marketplace;

Atuação em contencioso de natureza cível e comercial em todas as instâncias e tribunais (estaduais, regionais federais e superiores), em todo o território nacional e de modo integrado às demais áreas de prática do escritório. Além da propositura e acompanhamento de ações judiciais, o escritório realiza análise de riscos legais voltada à prevenção de litígios.

Nossos serviços incluem:
• Responsabilidade civil;
• Litígios decorrentes de obrigações contratuais;
• Litígios envolvendo instituições financeiras;
• Constituição de garantias e títulos de crédito;
• Recuperação de créditos comerciais (recuperações judiciais ou falências, envolvendo empresas e seus fornecedores ou clientes);
• Litígios corporativos;
• Dentre outras;

Assessoria jurídica a startups e empresas de tecnologia e inovação, integrando expertise em matérias societárias, tributárias, contratuais e relacionadas à proteção de propriedade intelectual.

Nossos serviços incluem:
• Suporte legal na captação de investimento e processo de negociação;
• Estruturação societária;
• Auxílio no registro de marcas;
• Contratos comerciais;
• Compliance Digital;
• Termo de Confidencialidade;
• Termos de Uso e Política de Privacidade;
• Contratos de Tecnologia;
• Proteção de Dados: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
• Tributação de Demandas de Tecnologia;
• Comércio Eletrônico;

Consultoria e assessoria em Direito Trabalhista Empresarial, nos âmbitos Preventivo e Contencioso.

Nossos serviços incluem:
• Gestão preventiva para gerenciamento de riscos e passivos trabalhistas;
• Contratos trabalhistas e com terceiros
• Atuação em processos administrativos e judiciais, desde casos rotineiros até os mais complexos;
• Ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;